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Obrigado pelo interesse em participar dos cursos livres ofertados pela Estácio de Sá em parceria com a Webaula! (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.075.739/0001-84, sediada na rua do Bispo, nº 83, bairro Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-063; e Webaula Produtos e Serviços para Educação Editora S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.954.022/0001-77, sediada na Avenida do Contorno, 8471, 2º andar, bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30110-059) Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os termos e condições que regulam a aquisição dos nossos cursos. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível. Ao clicar em “aceitar” ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá não aceitar esse termo e não adquirir nossos cursos. Caso tenha qualquer dúvida nas regras aqui previstas, entre em contato com nosso suporte através do e-mail helpdesk.cursoslivres@webaula.com.br. Será um prazer atende-lo!

1. Nosso serviço.

1.1. Você está adquirindo uma licença de software para prestação de serviços educacionais, na modalidade de cursos livres de formação, disponibilizados virtualmente pela Estácio de Sá e pela Webaula (para simplificar, chamaremos de “Curso” ou “Cursos”).

1.2. Os Cursos adquiridos por você ficarão disponíveis por 30, 60 ou 90 dias. Após esse período, não será mais possível acessar e assistir ao curso, a não ser que você faça uma nova compra.

1.3. Após a conclusão do Curso, você fará uma avaliação on-line, e, caso aprovado, terá acesso ao certificado de participação e de conclusão (“Certificado”), emitido e assinado pela Estácio de Sá. O Certificado será disponibilizado para impressão em até 12 meses contados da aprovação na avaliação on-line.

1.4. Os Cursos são adquiridos para seu uso pessoal e individual. Dessa forma, você não pode, de forma alguma: compartilhar, copiar, vender ou expor publicamente parte ou a integralidade do conteúdo de qualquer de nossos Cursos.

1.5. Os Cursos ofertados tem caráter meramente educativo. Não nos responsabilizamos por qualquer ação ou decisão executada com base nas informações e conteúdos de nossos Cursos.

2. Procedimentos de aquisição.

 2.1. Primeiramente, você deve fazer um cadastro em nosso site, prestando algumas informações. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura. Não faremos nenhuma utilização indevida, nem divulgaremos seus dados a qualquer terceiro sem a sua autorização.

2.2. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e você se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você. Isto é, você nos garante e assume responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados que nos fornecer.

2.3. Caso, em algum momento, nós identifiquemos dados não verdadeiros, poderemos cancelar o seu cadastro e revogar Certificados já concedidos.

2.4. Após a conclusão do cadastro, você receberá um nome de usuário e uma senha. Este nome de usuário e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo por você, não podendo ser repassados a terceiros. Você assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas.

2.5. Recomendamos fortemente que você mude a sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

2.6. Com o seu nome de usuário e senha, você poderá escolher e adquirir qualquer de nossos Cursos. Os preços serão os discriminados para cada Curso em nosso Portal, vigentes no momento da aquisição.

2.7. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao Curso será liberado em até 48 horas após a confirmação de pagamento.

3. Requisitos mínimos para adquirir um Curso.

3.1. Para que você consiga assistir aos nossos Cursos, são necessários alguns requisitos mínimos: (i) Acesso á internet, com velocidade recomendada acima de 128 kbps. Em caso de utilização de proxy: liberar regra sem autenticação para todo o domínio webAula (*.webaula.com.br) (ii) Microcomputador, recomendável com processador Intel Core 2 Duo ou configuração equivalente e recomendável memória RAM de 1GB. (iii) Navegador: Mínimo: Mozilla Firefox 4.0, Chrome 8, Internet Explorer 7 ou Safari 5. Recomenda-se a utilização das versões mais novas dos browsers, ainda que o LMS também possua compatibilidade com as versões antigas. (iv) Anti pop-up desativado; (v) Resolução de tela: Mínimo recomendado: 1024 x 768 (vi) Plugins Java e Flash player 10 + instalados; (vii) Leitor de arquivos PDF. (viii) Em caso de utilização de vídeos será necessário ter instalado um programa reprodutor de mídia digital. (ix) Cursos com locução e recursos multimídia: Placa de som e dispositivo de saída como fone de ouvido ou caixas acústicas.

3.2. Aceitando este Termo, você está declarando e nos garantindo que atende a todos esses requisitos mínimos, sabendo que nossos Cursos poderão não funcionar adequadamente caso não sejam atendidos.

4. Sobre o pagamento.

4.1. Para sua maior segurança, comodidade e conforto, todos os procedimentos de gestão e processamento de pagamento pelos Cursos foram delegados a empresas especializadas exclusivamente nesta tarefa, que você certamente já conhece.

4.2. Portanto, ao adquirir um Curso em nosso portal, a realização do pagamento é gerenciada e executada inteiramente e exclusivamente por um de nossos prestadores de serviço. No momento do pagamento, você poderá escolher o prestador desse serviço de sua preferência, e efetuar o pagamento diretamente a ele.

5. Sobre o catálogo de Cursos.

5.1. Nós poderemos, a qualquer tempo, e a nosso exclusivo critério, alterar o catálogo de Cursos ofertados, deixando de vender qualquer Curso e (ou) incluindo qualquer Curso novo.

5.2. A alteração do catálogo, todavia, não alterará ao seu direito de concluir um Curso já adquirido ou de receber o Certificado referente a este Curso.

6. Nosso suporte.

6.1. Você terá nosso suporte em questões técnicas de acesso sobre os Cursos adquiridos.

6.2. Os canais de atendimento de nosso suporte são via chat e e-mail.

7. Sobre direitos de propriedade intelectual.

7.1. A aquisição de um Curso, de forma alguma implica transferência de sua titularidade, ou cessão de uso de qualquer outro componente do portal Estácio/Webaula. Você também não poderá realizar qualquer publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação de qualquer conteúdo dos Cursos adquiridos ou do portal Estácio/Webaula.

 

8. Sobre falhas no sistema e malwares.

8.1. É nosso dever nos empenharmos para que nosso sistema esteja sempre operacional e em perfeito funcionamento, mas não nos responsabilizamos por indisponibilidades isoladas e temporárias, ocorridas por motivos técnicos ou por falhas na rede mundial. Planeje-se sempre para concluir os Cursos com antecedência, pois eventualmente pode haver congestionamento em nosso portal.

8.2. Nós não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano causados por falhas no sistema, no servidor ou na rede mundial de computadores, decorrentes de atos lícitos ou ilícitos praticados por terceiros.

8.3. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

9. Outras questões.

9.1. Durante a utilização do nosso Portal e serviços, você poderá encontrar atalhos para acesso de sites da Internet de terceiros. Fique atento, pois esses sites são alheios ao nosso controle e diligência. Dessa forma, não assumimos qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, sobre o conteúdo destes sites de terceiros.

9.2. Reforçamos ainda que a indicação de atalhos para sites da Internet de terceiros em nosso portal e em nossos Cursos não significa que endossamos e aprovamos tais sites, consistindo em mera sugestão de acesso.

9.3. Embora não ofertamos nenhum Curso com conteúdo ilegal ou imoral, é importante que você saiba que, devidos às sua individualidade, eventualmente você poderá ter acesso a conteúdo que, na sua opinião, possa ser considerado ofensivo, inadequado ou impróprio. Sendo assim, a utilização de nosso portal ocorre sob sua conta e risco, cabendo a você efetuar a triagem do conteúdo que irá adquirir e visualizar, sem qualquer responsabilidade nossa.

9.4. Este contrato, além desta versão virtual, foi também registrado no 2° ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte/MG, sob o n° xxxxxxx, e constitui o documento jurídico integral e perfeito para regular a nossa relação, e só poderá ser alterado mediante o registro de novo Contrato no Cartório.

9.5. Dessa forma, qualquer alteração ou ampliação desta relação, afirmada ou prometida por qualquer vendedor, promotor, técnico, representante ou terceiro não terá validade entre nós, a não ser que seja redigida e formalizada através de novo documento assinado pelos representantes legais da Estácio de Sá e da Webaula.

9.6. Sempre que nós efetuarmos qualquer alteração neste contrato, registraremos no Cartório competente e imediatamente atualizaremos nosso portal, para que você tenha acesso.

9.7. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

9.8. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro por nós eleito é o da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

9.9. Agora que você já leu todos os termos e condições dos nossos Cursos, poderá indicar se está de acordo com todos eles clicando em “aceitar” e adquirindo o Curso de sua preferência!

  

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